Com autoria do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o programa “Supera Rio” foi sancionado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), na manhã desta terça-feira, 02, durante um evento do governo, em Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse programa promete beneficiar a população fluminense em situação de vulnerabilidade social, com um auxílio emergencial de até 300 reais.

Segundo o governador, a meta é que o pagamento comece a ser feito em abril, com recursos de fundo estadual. Para isso, será aberta uma Proposta de Emenda Constitucional, para que assim, haja a liberação dos fundos econômicos estaduais. A previsão é de que 200 mil famílias sejam atendidas pelo programa.

Entenda o programa

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante discussão única, na última terça-feira, 23, aprovou a criação do programa “Supera Rio”, que promulga um auxílio emergencial mensal para moradores do estado. O foco do programa é a população mais vulnerável socialmente, além de trabalhadores autônomos e micro-empreendedores. A determinação é do projeto de lei 3.488/21.

De acordo com o projeto, o benefício mínimo concedido será de R$200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho, num máximo de dois. Pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$178 também terão direito, além de autônomos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda. Trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, micro-empreendedores individuais e produtores culturais. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.

Por Luiz Marcelo Iezzi