O Direto Em Família | Dr. Jorge Siqueira Esclarece as Dúvidas Comuns Sobre Pensão, Guarda e Adoção

Posted on 13/06/2025
|

Neste episódio do programa O Direito em Família, o advogado Dr. Jorge Siqueira responde às principais dúvidas dos telespectadores sobre temas que fazem parte do dia a dia de muitas famílias.

Você vai entender até quando é preciso pagar pensão alimentícia, como funciona a guarda compartilhada, o que acontece quando um dos pais toma decisões sem consultar o outro, e quais são os passos para realizar uma adoção legal no Brasil.

O programa também aborda questões como partilha de bens no divórcio, cobrança de pensão retroativa, direitos dos filhos maiores de idade e muito mais.

Com linguagem simples e explicações claras, Dr. Jorge mostra como o Direito de Família pode ser acessível para todos.


Capítulos:
00:00 - Abertura do programa e explicação do formato
01:09 - Pensão para filho de 17 anos que vai fazer faculdade
03:22 - Abandono material e pensão retroativa
06:55 - Impacto das novelas na conscientização sobre pensão
09:36 - Crescimento das ações judiciais por pensão alimentícia
11:26 - Valor provisório da pensão e acordos judiciais
13:40 - Partilha de bens e regimes de casamento
16:32 - Diferença entre herança, doação e bens comuns
19:20 - Obrigação de pensão após os 18 anos
22:39 - Início do segundo bloco e perguntas sobre guarda compartilhada
23:35 - Aumento da guarda compartilhada no Brasil
25:52 - O que fazer se um dos pais toma decisões sozinho
27:19 - Sanções por descumprimento da guarda compartilhada
29:53 - Direitos no divórcio após casamento longo
31:19 - Explicações sobre os tipos de regime de bens
33:05 - Comunhão parcial de bens e divisão de patrimônio
34:35 - Adoção brasileira e regularização legal
38:00 - Procedimento judicial e estudo psicossocial para adoção
42:11 - Importância da certidão de nascimento e da identidade
44:19 - Início do terceiro bloco e direito à informação escolar
45:17 - Obrigações das escolas com ambos os pais
47:05 - Dificuldade de o pai ajudar nos estudos sem informação
49:35 - Como é calculado o valor da pensão
51:21 - Divisão proporcional da pensão entre pai e mãe
52:47 - Importância de comprovar gastos com o filho
55:30 - Pensão como "porta aberta" para revisão
59:16 - Revisão por mudança na situação financeira
59:54 - Encerramento e agradecimento final


#DireitoDeFamília #PensãoAlimentícia #GuardaCompartilhada #AdoçãoLegal #PartilhaDeBens #RegimeDeBens #Divórcio #Família #DireitosDosFilhos #ProgramaDeEntrevistas #TVZoom