Zoom Debates | Lei de Liberdade Econômica, Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico

Posted on 15/10/2025
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No Zoom Debates desta semana, Roosevelt Concy recebe Sérgio Tadeu Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Friburgo, e Juvenal Condack, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial (ACIANF) e ex-secretário de Fazenda do município. A conversa gira em torno da Lei de Liberdade Econômica e da reforma tributária, com foco no impacto direto dessas mudanças para quem empreende, busca emprego ou depende do desenvolvimento local.

O programa esclarece o que é a Lei de Liberdade Econômica, como ela pode ajudar quem deseja abrir ou formalizar um pequeno negócio e de que forma os municípios têm papel importante para que a desburocratização se torne realidade. Os convidados falam ainda sobre os juros altos, a dificuldade de acesso ao crédito, os limites do consumo financiado e os riscos da informalidade, especialmente em cidades como Nova Friburgo, que tem forte atuação no setor de confecções.

Com base em suas experiências no setor público e privado, Sérgio e Juvenal apontam caminhos possíveis para que a economia local cresça de forma sustentável e para que mais pessoas sejam incluídas no sistema formal, com mais segurança jurídica e acesso a direitos.


Capítulos:
00:00 - Abertura do programa e introdução ao tema
01:18 - O que é a Lei de Liberdade Econômica
01:47 - Benefícios da lei para empresários, trabalhadores e municípios
02:42 - Apresentação dos convidados: Sérgio Tadeu e Juvenal Condack
03:34 - Experiência dos convidados no setor público e privado
04:20 - Nova Friburgo como polo econômico e seus desafios
05:19 - Desenvolvimento humano e ações locais
06:33 - Papel das comunidades formadoras de Nova Friburgo
07:04 - Incertezas globais e oportunidades locais
08:23 - Reforma tributária e geração de renda
08:47 - Juventude e experiência dos convidados na causa pública
09:08 - Trajetória pessoal de Juvenal Condack
11:52 - Projetos de impacto em Nova Friburgo
12:30 - Democratização do conhecimento e mídia local
13:54 - Fortalecimento da representatividade empresarial
14:26 - Anúncio do evento Rio ESG Business
15:00 - Câmaras técnicas e o papel da ACIANF
16:26 - Alcance regional do programa e emissoras parceiras
17:05 - Região Centro-Norte Fluminense e população ampliada
18:13 - Internacionalização como ferramenta de desenvolvimento
19:00 - Lei de 2019 e papel do município na liberdade econômica
20:25 - Relação entre crescimento econômico e arrecadação tributária
21:02 - Comparação entre Brasil e outros países
22:27 - Crescimento abaixo da média mundial
23:08 - Importância dos pequenos negócios na economia
23:47 - Falta de atratividade para o investidor internacional
24:23 - Consumo elevado sem produção suficiente
25:09 - Modelo econômico focado na distribuição e não na criação de riqueza
26:22 - Política de estímulo ao consumo e inflação
27:18 - Visão do empresário diante do cenário econômico atual
28:19 - Endividamento público e privado
29:13 - Juros altos e atividade econômica travada
30:05 - Contradições entre áreas do governo federal
31:18 - Juros no Brasil vs. juros internacionais
32:32 - Dificuldade de acesso a crédito por empresas e cidadãos
33:59 - Insegurança jurídica e instabilidade nas regras
35:03 - Inflação histórica e memória econômica do país
36:10 - Experiência com hiperinflação e comparação internacional
37:13 - Burocracia como obstáculo ao empreendedorismo
38:00 - Informalidade e dificuldades para legalização
39:42 - Aplicação prática da Lei de Liberdade Econômica
40:25 - Importância de proteger negócios de baixo risco
41:00 - Exemplo da fábrica de biscoitos: desproporcionalidade nas exigências
42:27 - Papel dos municípios na desburocratização
43:01 - Incentivo ao empreendedor que começa pequeno
43:50 - Informalidade no mercado de trabalho
44:50 - Diferença entre empreendedorismo por necessidade e por oportunidade
45:17 - Abertura de empresas como ato de confiança
46:00 - Transformações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica
47:00 - Processo simplificado de abertura de empresa
48:35 - Experiências bem-sucedidas em outros estados
49:23 - Decreto municipal para regulamentar a lei em Friburgo
50:17 - Possibilidade de Friburgo ir além do Estado
51:01 - Práticas exemplares e legado da gestão municipal
52:22 - Sensibilização dos prefeitos e desconhecimento da lei
53:28 - Inclusão de trabalhadores informais no sistema legal
54:44 - Histórico da aprovação da lei em Nova Friburgo
56:04 - Inércia após a aprovação da lei e retomada recente
57:00 - Reforma tributária e unificação de tributos
58:28 - Brasil e municípios diante das oportunidades legais
59:03 - Convite para o prefeito participar do debate
01:00:00 - Dados sobre resultados da liberdade econômica em outras cidades
01:02:27 - Agradecimentos e encerramento


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